Aviso de isenção geral sobre políticas: os materiais abaixo são apenas para fins informativos e não constituem publicidade, solicitação ou aconselhamento jurídico. Este modelo pode ter sido adaptado a partir de modelo padrão do Shopify. As informações contidas nestes materiais podem ou não refletir os desenvolvimentos legais mais recentes. Antes de publicar, recomenda-se revisão por um advogado devidamente habilitado.

Termos de Serviço

Visão Geral

Bem-vindo(a) à Editora Matrescência! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Editora Matrescência LTDA. A Editora Matrescência opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, livros, produtos e serviços relacionados, para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Editora Matrescência utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como aviso de isenção de garantia e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

Seção 1 — Acesso e Conta

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é pelo menos maior de idade em seu estado de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia.

Para adquirir os livros e demais produtos que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecê-las.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

Seção 2 — Nossos Livros e Produtos

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos livros e demais produtos em nossa loja virtual. Observe que cores, capas e a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela, devido ao dispositivo e às configurações usadas para acessar a loja.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos adquiridos por você serão idênticas às apresentadas em nossa loja virtual.

Todas as descrições de livros e produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer título ou produto a qualquer momento, bem como de limitar as quantidades oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

Seção 3 — Pedidos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Editora Matrescência reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será aceito até que a Editora Matrescência confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que o pedido seja aceito.

Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois pode não ser possível atender solicitações de cancelamento após a aceitação. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo pelo e-mail, endereço ou telefone fornecidos no momento da compra.

Suas compras podem ser devolvidas ou trocadas exclusivamente de acordo com nossa Política de Reembolso e Trocas.

Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

Seção 4 — Preços e Financeiro

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um livro ou produto será o vigente no momento em que o pedido for realizado, e estará indicado no seu e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem tributos, frete, manuseio ou cobranças alfandegárias/de importação.

Os preços exibidos em nossa loja virtual podem diferir dos praticados em eventos, feiras literárias, lojas físicas parceiras ou outras lojas operadas por terceiros. Promoções que oferecermos podem ser regidas por termos e condições separados; em caso de conflito, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas, e em atualizá-las prontamente quando necessário.

Você declara e garante que: (i) as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) você está devidamente autorizado a utilizar tal meio de pagamento; (iii) as despesas incorridas serão honradas pela instituição responsável; e (iv) você pagará as despesas incorridas aos preços publicados, incluindo frete, manuseio e todos os impostos aplicáveis.

Seção 5 — Frete e Entrega

O frete e a entrega dos seus pedidos seguem nossa Política de Frete. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por nossos parceiros logísticos, processamento aduaneiro (em envios internacionais) ou eventos fora do nosso controle. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Uma vez que os produtos são transferidos ao parceiro logístico, a titularidade e o risco de perda passam para você.

Seção 6 — Propriedade Intelectual

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, textos, capas, ilustrações, imagens, gráficos, avaliações de livros, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização destes, são de propriedade da Editora Matrescência, de seus autores, ilustradores e tradutores licenciados, ou de seus licenciantes, e são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo dos Serviços — incluindo trechos de obras publicadas — sem nosso consentimento prévio por escrito.

O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis de propriedade intelectual e de direitos autorais. Os nomes, logotipo, títulos de livros, designs e slogans da Editora Matrescência são marcas e obras protegidas; você não deve usá-los sem autorização prévia por escrito.

Seção 7 — Ferramentas Opcionais

Você poderá ter acesso a ferramentas oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitoramos nem controlamos. Fornecemos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. Qualquer uso ocorre inteiramente por sua conta e risco.

Seção 8 — Links de Terceiros

Os Serviços podem conter materiais e links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou precisão de materiais de terceiros. Se você acessar esses sites, o faz por sua própria conta e risco.

Seção 9 — Relacionamento com a Shopify

[Nota interna: esta seção descreve com precisão a relação da Shopify com a loja e não deve ser removida ou modificada.]

A Editora Matrescência utiliza tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. Todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com a Editora Matrescência. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Editora Matrescência, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de livros e produtos. Você expressamente isenta a Shopify e seus afiliados de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes da sua compra e transação com a Editora Matrescência.

Seção 10 — Política de Privacidade

Todas as informações pessoais inseridas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e certas informações podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu a Política de Privacidade.

Seção 11 — Feedback

Se você enviar ideias, sugestões, feedback, avaliações de livros, propostas ou outros conteúdos ("Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio, inclusive para uso comercial (por exemplo, em materiais de divulgação de nossos livros).

Você declara que: (i) possui os direitos necessários sobre seu Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação recebida em conexão com o envio de comentários; e (iii) seu Feedback está em conformidade com estes Termos. Não temos obrigação de manter seu Feedback em sigilo, pagar compensação por ele ou responder a ele.

Seção 12 — Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente pode haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de livros, preços, promoções, ofertas, frete, prazos e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de alterar ou cancelar pedidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.

Seção 13 — Usos Proibidos

Você poderá acessar e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá usar os Serviços para: fins ilegais ou maliciosos; violar leis ou regulamentos; infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros — incluindo a reprodução não autorizada de obras publicadas pela Editora Matrescência; assediar, difamar ou prejudicar qualquer pessoa; transmitir informações falsas; enviar spam; personificar terceiros; ou prejudicar a Editora Matrescência, a Shopify ou os usuários dos Serviços.

Você também concorda em não: carregar vírus ou código malicioso; reproduzir, copiar, extrair, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; coletar informações pessoais de terceiros; praticar phishing ou pretexting; usar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar os Serviços; ou burlar recursos de segurança. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que você violou estes Termos.

Seção 14 — Agentes

Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade, sem supervisão direta.

Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que se identifique e opere em estrita conformidade com o item abaixo. Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

Os Agentes devem: (i) identificar-se como agente em todas as solicitações HTTP/HTTPS, divulgando "Agent/[nome do agente]" na string de user-agent; (ii) não ocultar que a interação é feita por um agente, nem imitar comportamento humano ou burlar CAPTCHA; (iii) responder com sinceridade sobre sua natureza quando questionado; (iv) não burlar medidas de controle de acesso de agentes.

Seção 15 — Rescisão

Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo você responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento.

Continuarão a se aplicar após qualquer encerramento: propriedade intelectual, feedback, rescisão, aviso de isenção de garantias, limitação de responsabilidade, indenização, divisibilidade, renúncia, contrato completo, cessão, lei aplicável, Política de Privacidade, e demais disposições que por sua natureza devam sobreviver ao encerramento.

Seção 16 — Aviso de Isenção de Garantias

As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer decisão tomada com base nelas é de sua inteira responsabilidade.

OS SERVIÇOS E TODOS OS LIVROS E PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "COMO DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS; PORTANTO, A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Seção 17 — Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A EDITORA MATRESCÊNCIA, NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES — OU AQUELES DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS — SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA OU DE DADOS, DECORRENTES DO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER LIVROS OU PRODUTOS ADQUIRIDOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DE SUA POSSIBILIDADE.

Seção 18 — Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Editora Matrescência, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e provedores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de: (1) sua violação destes Termos de Serviço; (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.

Seção 19 — Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade das demais disposições.

Seção 20 — Renúncia; Contrato Completo

A omissão no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e as políticas aqui referenciadas constituem o acordo integral entre você e a Editora Matrescência, substituindo quaisquer acordos ou comunicações anteriores, orais ou escritos. Ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas em prejuízo da parte que os redigiu.

Seção 21 — Cessão

Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou notificação.

Seção 22 — Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Seção 23 — Títulos

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

Seção 24 — Alterações dos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando as atualizações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente eventuais alterações. Notificaremos você sobre alterações substanciais de acordo com a legislação aplicável. O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação delas.

Seção 25 — Informações de Contato

Questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@editoramatrescencia.com.

Nossas informações de contato estão abaixo:

Editora Matrescência LTDA
CNPJ: 34.284.766/0001-67
R. Haroldo Euclydes Souza, 139 — Mossunguê, Curitiba - PR
E-mail: contato@editoramatrescencia.com 
Telefone: (41) 4102-8808 

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h